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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:08
Instituições educacionais são condenadas por inadimplência com professor
relação jurídica entre as partes e também o débito devido de R$ 5.609,64, relativo às aulas prestadas em curso para concurso público.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
. Há movimentação do Ministério da Educação para liberar o curso de direito para aulas a distância.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:40
Um roteiro para a excelência na educação
professor, o aluno, a infraestrutura da escola, a qualidade das aulas, a participação dos pais, o conteúdo programático e a gestão escolar
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:50
Prorrogação da jornada atrapalha conclusão de estudos e não gera indenização
o ensino médio por ser obrigado a faltar nas aulas em razão da prorrogação da jornada trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Liminar obtida pelos alunos que garantiu a continuidade das aulas no período da manhã, mesmo após a
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:20
Professor não receberá horas extras por atividades extraclasse
De acordo com a decisão, o planejamento e a avaliação de aulas e trabalhos são atribuições
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:40
Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
ônibus e ao término das aulas do período vespertino. Responsabilidade do réu caracterizada. Falta do dever de cautela. indenização devida.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 11:28
Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
atividade extraclasse inerente à função de professor, como correção de provas ou preparação das aulas, mas contabilizado como hora-aula.
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:50
O que é Marketing de Conteúdo?
Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:00
Impedida de colar grau é indenizada
O curso, iniciado em 2005, uma parceria entre a Educon e a Unitins com transmissão das aulas via
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"
em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:06
DF deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação da PMDF
impedir a candidata de frequentar as aulas teóricas e práticas do curso de formação.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:04
Superior Tribunal de Justiça reconhece que: sem má-fé e sem dano não há improbidade
das aulas seja um ato de improbidade, que pressupõe a má-fé, a desonestidade”
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:00
Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes
Consta nos autos que a aluna se matriculou no curso mas não conseguiu participar das aulas e demais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:45
Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho
tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:50
Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho
Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49
Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas
antes de iniciadas as aulas, além de autorizar a supressão de descontos a qualquer tempo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35
Juíza concede liberdade provisória de falso coronel
de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 18:00
Pais de criança são indenizados após acidente em escola
A Associação Potiguar de Aulas Particulares Apap terá que pagar indenização, no valor de R$ 2,5 mil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.